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Ata de Registro de Audiência

A ata registra de maneira resumida as ocorrências da audiência que o réu não compareceu, sendo então discutidas providências legais.

Acre, Tribunal de Justiça.

Ata de Registro de Audiência

Ata que registra de maneira resumida as ocorrências da audiência em que foi requerido, pelo réu e seu procurador, a presença de testemunhas de defesa.

Acre, Tribunal de Justiça.

Ata de Registro de Audiência

A ata registra de maneira resumida as ocorrências da audiência em que se acusa a citação feita e se assina o prazo da lei para a contestação.

Acre, Tribunal de Justiça.

Ata de Registro de Audiência

A ata registra de maneira resumida as ocorrências da audiência em que se acusa a citação feita e se assina o prazo da lei para a contestação.

Acre, Tribunal de Justiça.

Atestado de Óbito

O documento atesta o óbito de José Plácido de Castro, registrando seus dados pessoas e a data, o horário e causa de sua morte.

Acre, Tribunal de Justiça.

Auto de Acareação de Testemunho

O Auto de Acareação de Testemunha registra o procedimento de apuração da verdade por meio do confronto entre as testemunhas que prestaram informações divergentes. Nesse documento, os testemunhos de Raymundo Lopes, Francico Lopes e José Justino de Moura foram confrontados.

Acre, Tribunal de Justiça.

Auto de Acareação de Testemunho

O Auto de Acareação de Testemunha registra o procedimento de apuração da verdade por meio do confronto entre as testemunhas que prestaram informações divergentes. Nesse documento, os testemunhos de Sancho Pinto Ferreira Gomes, João Alves de Menezes e Luiz de Almeida foram confrontados.

Acre, Tribunal de Justiça.

Auto de Declarações de Depoente

O documento registra as declarações dadas por Antônio de Mello Cavalcante em relação ao seus conhecimentos sobre o fato criminoso que está em apuração.

Acre, Tribunal de Justiça.

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