Área de identificação
Tipo
Atividade
Forma autorizada do nome
Processar e julgar o direito das coisas
Forma(s) paralela(s) de nome
Outra(s) forma(s) de nome
Classificação
1.1
Área de contextualização
Datas
Descrição
Trata-se das relações jurídicas concernentes aos bens materiais ou imateriais suscetíveis de apropriação pelo homem.
Histórico
Legislação
Arts. 1.196 a 1.510 do Código Civil - Lei nº 10.406 de 10 de janeiro de 2002
Área de relacionamentos
Funções relacionadas
Forma autorizada do nome
Identificador
CNJ 899
Tipo
Função
Categoria da relação
hierárquica
Descrição da relação
Datas da relação
Registro de autoridade relacionado
Forma autorizada do nome
Identificador
TJAC
Natureza da relação
Executa a função
Datas da relação
Área de controle
Identificador da descrição
CNJ 10432
Identificador da entidade custodiadora
Regras ou convenções utilizadas
Estado atual
Nível de detalhamento
Mínimo