Área de identificação
Código de referência
BR BR ACTJ AC TJAC-1-1.2-1.2.1-04-05
Título
Termo de Compromisso ao Oficial de Justiça
Data(s)
- 1908-06-13 (Produção)
Nível de descrição
Item
Dimensão e suporte
Textual, 01 folha.
Área de contextualização
Nome do produtor
(25/02/1904)
História administrativa
Consulte Percurso da Justiça no Acre para conhecer os principais fatos da históricos do TJAC
Entidade custodiadora
História do arquivo
Fonte imediata de aquisição ou transferência
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Esse Termo de Compromisso formaliza a nomeação do oficial de justiça ad-hoc Joaquim Dias da Rocha. Estes devem dar efetividade aos atos de comunicação processuais.
Avaliação, seleção e eliminação
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Documentação pública, sem restrição de acesso, observadas as disposições previstas na legislação vigente.
Condiçoes de reprodução
Sem restrição, mediante autorização de uso e crédito.
Idioma do material
- português do Brasil
Script do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Área de materiais associados
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Área de notas
Nota
O item documental pode ser visto na página 10 do representante digital vinculado a descrição do Processo de pagamento nº 01
Identificador(es) alternativos
Pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
Pontos de acesso de gênero
Área de controle da descrição
Identificador da descrição
Identificador da entidade custodiadora
Regras ou convenções utilizadas
Estado atual
Revisado
Nível de detalhamento
Mínimo
Datas de criação, revisão, eliminação
Descrito em: julho de 2023.
Revisado em: agosto de 2023.
Idioma(s)
Sistema(s) de escrita(s)
Fontes
Nota do arquivista
Descrição elaborada pela equipe da Arquive - Gestão estratégica de documentos.